Lei Ordinária nº 1018, de 04/06/2003

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 04/06/2003

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: Executivo

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 1434 de 25/06/2007 - ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 1.018, DE 04 DE JUNHO DE 2003 - SOBRE REGIMENTO INTERNO DO COMUS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Alterada pela Lei Ordinária nº 2201 de 18/11/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º E SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018, DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 2490 de 05/09/2019 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.018, 04 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 404 de 27/04/1994 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 144/1991, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Revoga a Lei Ordinária nº 911 de 11/09/2001 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Revoga a Lei Ordinária nº 912 de 20/09/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 911/01, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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