Lei Ordinária nº 2490, de 05/09/2019

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.018, 04 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 05/09/2019

Assunto:

Situação: Em vigor

Observações: Órgão Executivo

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 1018 de 04/06/2003 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
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