Pesquisa de Matérias

Institui a a semana Municipal do Beach Tênis em Caraguatatuba e inclui no calendário municipal esportivo.

Autoria: Antônio Carlos da Silva Junior

Data de Apresentação: 13/10/2021

Protocolo: 739/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 20/10/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 05/11/2021)

(Autoriza o Poder Público Municipal implantar o símbolo do autismo na credencial de estacionamento para utilização das vagas especiais demarcadas para pessoa com deficiência, e dá outras providências).

Autoria: Antônio Carlos da Silva Junior

Data de Apresentação: 30/08/2021

Protocolo: 567/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 01/09/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 16/09/2021)

(Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa e promoção da liberdade religiosa - COMPLIR - e dá outras providências)

Autoria: Antônio Carlos da Silva Junior

Data de Apresentação: 10/06/2021

Protocolo: 386/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/06/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

"Dispõe sobre descrição de informações sobre locações de imóveis através de fixação de placa ou painel".

Autoria: Antônio Carlos da Silva Junior

Data de Apresentação: 26/05/2021

Protocolo: 354/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 09/06/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 24/06/2021)

"Estabelece a Política Municipal de Acompanhamento, Fiscalização e Transparência das Obras Públicas e Serviços de Engenharia da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba/SP, por meio de plataforma específica, e dá outras providências".

Autoria: Antônio Carlos da Silva Junior

Data de Apresentação: 21/05/2021

Protocolo: 344/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 26/05/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 10/06/2021)

Autoriza o poder executivo a instituir AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, em pecúnia, pelo prazo de 4 meses, no âmbito do Município de Caraguatatuba-SP, em decorrência da pandemia da Covid- 19.

Autoria: Antônio Carlos da Silva Junior

Data de Apresentação: 06/04/2021

Protocolo: 140/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/04/2021 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

(Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, em mídias sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, do cardápio da alimentação escolar).

Autoria: Antônio Carlos da Silva Junior

Data de Apresentação: 10/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 1/2021

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

(Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caraguatatuba).

Autoria: Antônio Carlos da Silva Junior

Data de Apresentação: 09/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/04/2021 00:00:00: Proposição aprovada

(Dispõe sobre a obrigatoriedade de as redes municipal e particular de ensino garantirem aos alunos com restrição alimentares ou diagnósticos clínicos que exijam alimentações, cardápio de alimentação escolar especial adaptado às suas condições de saúde, e dá outras providências).

Autoria: Antônio Carlos da Silva Junior

Data de Apresentação: 08/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/04/2021 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

Definir os vendedores ambulantes como atividade essencial ao Município de Caraguatatuba.

Autoria: Antônio Carlos da Silva Junior

Data de Apresentação: 05/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 05/05/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico