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Resultado: 10 matérias
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  • Projeto de Lei nº 75/2023
    Em Tramitação

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPAC - CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS CARAGUA

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 671/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 69/2023
    Em Tramitação

    Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude, no município de Caraguatatuba-SP.

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Protocolo: 646/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 59/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição do "Projeto Cárie Zero" nas escolas municipais de Caraguatatuba-SP.

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 569/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 56/2023
    Em Tramitação

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O SINAL LUMINOSO.

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 530/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2023
    Em Tramitação

    Institui e acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Caraguá Beach Car”

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 479/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 48/2023
    Em Tramitação

    “Altera a denominação da Rua Seis para Rua Adriana Elia Bianchini Pontes, localizada no bairro Jardim Britânia”.

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 21/08/2023
    Protocolo: 458/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: lei
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 26/2023
    Em Tramitação

    REVOGA A LEI Nº 1596, DE 30 DE JUNHO DE 2008. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA - ASEC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Protocolo: 295/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Lei
    Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa
    Situação em 07/06/2023 13:56:00: Solicita parecer jurídico (Prazo: 01/06/2023)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2023
    Em Tramitação

    Altera parcialmente o artigo 1º da Lei nº 2.117/2013 instituindo a semana do aleitamento materno no mês agosto a ser comemorado na primeira semana.

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Protocolo: 294/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Lei
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 28/06/2023 12:43:28: Proposição aprovada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 22/2023
    Em Tramitação

    Institui o dia 19 de maio como o Dia de Doação de Leite Humano.

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 19/05/2023
    Protocolo: 282/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa
    Situação em 07/06/2023 13:57:43: Solicita parecer jurídico (Prazo: 24/05/2023)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 16/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os Jogos Escolares Municipais a serem realizados anualmente no mês de novembro.

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 03/05/2023
    Protocolo: 234/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Lei
    Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa
    Situação em 10/05/2023 16:57:00: Solicita parecer jurídico
    Texto Integral