Projeto de Lei nº 59/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição do "Projeto Cárie Zero" nas escolas municipais de Caraguatatuba-SP.

Autoria: Tato Aguilar

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/10/2023

Proposição Eletrônica: M573765899/2948

Protocolo: 569/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/02/2024 15:49:32 - Plenário - Proposição inclusa na ordem do dia

  • 19/02/2024 15:49:32
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Expediente
    Destino: Plenário
  • 17/10/2023 12:32:55
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/10/2023 17:07:51. Matéria incorporada em 17/10/2023 12:32:55, sob protocolo nº 569/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Expediente