Pesquisa de Matérias

Autorizado o Poder Executivo a receber vidros de BLINDAGEM para Instalação nas viaturas da Guarda Civil Municipal.

Autoria: Cristian Alves de Godoi

Data de Apresentação: 12/11/2021

Protocolo: 834/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 17/11/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

Criar incentivo com âmbito legal, Jurídico e com competência por parte da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba aos Comércios ou Empresas que ofertarem EMPREGO aos Moradores de Rua.

Autoria: Cristian Alves de Godoi

Data de Apresentação: 21/09/2021

Protocolo: 648/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 22/09/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 07/10/2021)

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas em segunda instância por crime de Violência Doméstica.

Autoria: Cristian Alves de Godoi

Data de Apresentação: 02/09/2021

Protocolo: 578/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 16/09/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS CONSTRUÍDAS E/OU UTILIZADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E EDILÍCIA NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 229, INCISO IV E 239, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Cristian Alves de Godoi

Data de Apresentação: 23/08/2021

Protocolo: 492/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos.

Autoria: Cristian Alves de Godoi

Data de Apresentação: 03/05/2021

Protocolo: 227/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 17/05/2021 00:00:00: Encaminha parecer jurídico

Assegura aos usuários do Transporte Coletivo Municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias( Ponto de ônibus), e dá outras providências.

Autoria: Cristian Alves de Godoi

Data de Apresentação: 19/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

Dispõe sobre o desembarque de Mulheres e Idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências.

Autoria: Cristian Alves de Godoi

Data de Apresentação: 18/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

Institui no Calendário Municipal de Caraguatatuba a Semana das Artes Marciais, a ser realizado no Mês de Abril, mês este onde se comemora o aniversário da Cidade.

Autoria: Cristian Alves de Godoi

Data de Apresentação: 03/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/04/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Define como atividade essencial no município de Caraguatatuba escritórios de advocacia, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.

Autoria: Cristian Alves de Godoi

Data de Apresentação: 03/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 05/05/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

Define como atividade essencial no município academias de esportes de todas as modalidades, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.

Autoria: Cristian Alves de Godoi

Data de Apresentação: 03/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/04/2021 00:00:00: Proposição aprovada