Lei Ordinária nº 2467, de 15/03/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 224, VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM AS MODIFICAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 2.205, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº. 2.281, DE 02 DE MAIO DE 2016.
Data de Promulgação: 15/03/2019
Observações: Órgão Executivo
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera a
|
Lei Ordinária nº 1175 de 31/05/2005
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 224, VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 2205 de 02/12/2014
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 31 DE MAIO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 2281 de 02/05/2016
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.175, DE 31 DE MAIO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS N° 2.128/2013 E N° 2.205/2014
|
|
Nova Pesquisa
Voltar