Lei Ordinária nº 2281, de 02/05/2016

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.175, DE 31 DE MAIO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS N° 2.128/2013 E N° 2.205/2014

Texto Original

Data de Promulgação: 02/05/2016

Assunto:

Situação: Revogada

Observações: EXECUTIVO

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 2467 de 15/03/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 224, VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM AS MODIFICAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 2.205, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº. 2.281, DE 02 DE MAIO DE 2016.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 1175 de 31/05/2005 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 224, VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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