Lei Ordinária nº 318, de 09/06/1993

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELAS LEIS 396/1994, 405/1994, 411/1994, 478/1995, 499/1995 E 534/1996)

Texto Original

Data de Promulgação: 09/06/1993

Assunto:

Situação:

Observações: Poder Executivo

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 394 de 24/03/1994 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS À LEI 318/1993, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 396 de 05/04/1994 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 318, DE 09/07/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 405 de 02/05/1994 - ALTERA A LEI 318, DE 09/06/1993, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DE DENTISTAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 411 de 10/08/1994 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - DA LEI 318/1993.
Alterada pela Lei Ordinária nº 478 de 05/04/1995 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 318/1993, SOBRE ALTERAÇÕES REFERÊNCIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 499 de 05/09/1995 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 318/1993, SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
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