Projeto de Lei nº 15/2024
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caraguatatuba a FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
Proposição eletrônica enviada em 15/04/2024 14:06:44. Matéria incorporada em 15/04/2024 15:18:29, sob protocolo nº 125/2024
Projeto de Lei nº 14/2024
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caraguatatuba a FESTA DE IMANJÁ
Proposição eletrônica enviada em 15/04/2024 14:06:38. Matéria incorporada em 15/04/2024 15:15:17, sob protocolo nº 124/2024
Projeto de Lei nº 13/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de espaços sensoriais voltados as pessoas com transtorno do espectro autista em estabelecimentos comerciais que especifica e no terminal rodoviário do Município de Caraguatatuba e da outras providencias.
Proposição eletrônica enviada em 21/11/2023 12:28:03. Matéria incorporada em 12/04/2024 12:42:53, sob protocolo nº 121/2024
Projeto de Lei nº 6/2024
Autoriza a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposição eletrônica enviada em 17/05/2023 15:18:00. Matéria incorporada em 25/03/2024 16:51:15, sob protocolo nº 101/2024
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