Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 67/2023
    Em Tramitação

    Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.

    Autoria: Gil Oliveira
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 636/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa
    Situação em 17/11/2023 15:54:00: Solicita parecer jurídico
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 40/2023
    Em Tramitação

    Dispõe Sobre a implantação do Livro de Obras nas Construções e Revoga a lei Municipal Nº1.163

    Autoria: Gil Oliveira
    Data de Apresentação: 27/06/2023
    Protocolo: 382/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa
    Situação em 28/06/2023 12:33:11: Solicita parecer jurídico
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 36/2023
    Em Tramitação

    Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.

    Autoria: Gil Oliveira
    Data de Apresentação: 16/06/2023
    Protocolo: 359/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa
    Situação em 21/06/2023 13:27:50: Solicita parecer jurídico
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9/2023
    Em Tramitação

    Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.

    Autoria: Gil Oliveira
    Data de Apresentação: 28/03/2023
    Protocolo: 10/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Segurança e Meio Ambiente
    Situação em 30/03/2023 14:59:18: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 12/04/2023)
    Texto Integral