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  • Projeto de Lei nº 73/2023
    Em Tramitação

    Denomina a Rua1 (um) no Bairro Jardim Britânia de Suely de Loyola Coelho

    Autoria: Jair Araújo da Silva
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 661/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2023
    Em Tramitação

    Institui o dia da Ave e da providencias sobre a escolha da Ave símbolo do Município de Caraguatatuba

    Autoria: Jair Araújo da Silva
    Data de Apresentação: 01/09/2023
    Protocolo: 484/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 44/2023
    Em Tramitação

    Institui no calendário do Município de Caraguatatuba "CORRIDA DE SANTO ANTONIO"

    Autoria: Jair Araújo da Silva
    Data de Apresentação: 12/07/2023
    Protocolo: 400/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa
    Situação em 02/08/2023 13:38:00: Solicita parecer jurídico
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 34/2023
    Em Tramitação

    Institui o "Dia Municipal dos Observadores de Aves" no Município de Caraguatatuba.

    Autoria: Jair Araújo da Silva
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 354/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa
    Situação em 21/06/2023 13:27:50: Solicita parecer jurídico
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2023
    Em Tramitação

    Declara de Utilidade Publica o Instituto Social Boa Esparança.

    Autoria: Jair Araújo da Silva
    Data de Apresentação: 15/05/2023
    Protocolo: 274/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: DOCUMENTAÇÃO
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 22/05/2023 15:51:46: Proposição aprovada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 15/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação da Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia.

    Autoria: Jair Araújo da Silva
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 225/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Lei
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 17/05/2023 14:05:33: Proposição aprovada
    Texto Integral