Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 32/2022

    Denomina-se de Praça José Mariano de Oliveira, a área de lazer localizada no final das Ruas Benedita Alves Cruz e Independência, no bairro Caputera.

    Autoria: Cristian Bota
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 441/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2023 14:47:46: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2022

    (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE DIPLOMAS EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA).

    Autoria: Cristian Bota
    Data de Apresentação: 20/05/2022
    Protocolo: 379/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2023 14:47:46: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 18/2022

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas e da proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de idade nas aberturas de shows, eventos culturais e similares, públicos ou privados no município de Caraguatatuba.

    Autoria: Cristian Bota
    Data de Apresentação: 11/04/2022
    Protocolo: 245/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2023 14:47:46: Proposição arquivada
    Texto Integral