Pesquisa de Matérias

Denomina-se de Praça Maria Rosa dos Santos "Tia Nenê", a área de lazer localizada no cruzamento da Avenida Dr. Arthur Costa Filho com a Rua Francisco Samuel Nepomuceno no bairro do Ipiranga.

Autoria: Cristian Bota

Data de Apresentação: 12/11/2021

Protocolo: 835/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 19/11/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 31/01/2022)

Institui e acrescenta no calendário oficial de eventos do município de Caraguatatuba, o "Caraguá Extreme Fest"

Autoria: Cristian Bota

Data de Apresentação: 25/10/2021

Protocolo: 776/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 27/10/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 11/11/2021)

Institui o dia municipal do Terço dos Homens, a ser comemorada anualmente no dia 16 de outubro.

Autoria: Cristian Bota

Data de Apresentação: 21/09/2021

Protocolo: 647/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 29/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Dispõe sobre a dispensa do pagamento pela família do doador de órgãos ao serviço funerário. Isenção de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de funeral no Município de Caraguatatuba.

Autoria: Cristian Bota

Data de Apresentação: 18/05/2021

Protocolo: 336/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2023 14:47:46: Proposição arquivada

Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Caraguatatuba.

Autoria: Cristian Bota

Data de Apresentação: 30/03/2021

Protocolo: 118/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 21/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Denomina de Mirante Maria Rosa dos Santos "Tia Nenê", o primeiro mirante que compõem os mirantes da orla.

Autoria: Cristian Bota

Data de Apresentação: 09/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Setor Legislativo

Situação em 09/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo