Lei Ordinária nº 738, de 31/12/1968

DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTA CIDADE.

Texto Original

Data de Promulgação: 31/12/1968

Assunto:

Situação:

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 951 de 24/12/1974 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42 DA LEI Nº 738/68 DE 17/1968.
Alterada pela Lei Ordinária nº 1122 de 14/05/1980 - DÁ NOVAS REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 738/1968 - DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. ( REVOGADA PELA LEI Nº 1289/1984.
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