Lei Ordinária nº 2512, de 16/12/2019

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 16/12/2019

Assunto:

Situação: Em vigor

Observações: Órgão Executivo

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 892 de 15/12/2000 - DISPÕE SOBRE A FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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