Lei Ordinária nº 2512, de 16/12/2019
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 16/12/2019
Observações: Órgão Executivo
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
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Lei Ordinária nº 892 de 15/12/2000
- DISPÕE SOBRE A FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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