Lei Ordinária nº 892, de 15/12/2000

DISPÕE SOBRE A FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 15/12/2000

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: Sebastião Carlos Fernandes

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 2512 de 16/12/2019 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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