Lei Ordinária nº 2313, de 24/11/2016

ALTERA A LEI N° 690/98 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Texto Original

Data de Promulgação: 24/11/2016

Assunto:

Situação: Em vigor

Observações: EXECUTIVO

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 690 de 05/06/1998 - INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (ALTERADA PELA LEI 701/1998).
Revoga a Lei Ordinária nº 701 de 14/09/1998 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 690, 05/06/1998, QUE INSTITUIU O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA.
Revoga a Lei Ordinária nº 2063 de 19/12/2012 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 690, DE 05 DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUIU O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 14 DE SETEMBRO DE 1998.
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