Lei Ordinária nº 701, de 14/09/1998

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 690, 05/06/1998, QUE INSTITUIU O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA.

Texto Original

Data de Promulgação: 14/09/1998

Assunto:

Situação: Revogada

Observações: Poder Executivo

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 2313 de 24/11/2016 - ALTERA A LEI N° 690/98 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 690 de 05/06/1998 - INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (ALTERADA PELA LEI 701/1998).
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