Lei Ordinária nº 1048, de 18/11/2003

ALTERA A LEI N.º 1035, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA - FUNDACC.

Texto Original

Data de Promulgação: 18/11/2003

Assunto:

Situação: Em vigor

Observações: Executivo

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 1035 de 24/09/2003 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA - FUNDACC.
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