Pesquisa de Matérias

Denomina de Rua Elza Francisca Pinheiro a Rua U1 no Balneario Mar Azul, Praia das Palmeiras, Caraguatatuba/SP nos termos em croqui em anexo.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARAGUATATUBENSE A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA REALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARAGUATATUBENSE A FESTA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais no município de Caraguatatuba.

Denomina de “Irlone Ramos dos Santos (Cantor João Marcos)” o palco localizado na Praça da Cultura (Centro) em nosso município.

Institui e acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Festa da Cultura Japonesa”

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os Jogos Escolares Municipais no âmbito do município de Caraguatatuba).

Revoga o inciso II do artigo 1º da Lei nº 2.702/2024.