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  • Projeto de Lei nº 16/2024
    Em Tramitação

    Denomina de “Irlone Ramos dos Santos (Cantor João Marcos)” o palco localizado na Praça da Cultura (Centro) em nosso município.

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 135/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Expediente
    Situação em 22/04/2024 12:13:52: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 16/04/2024 17:42:14. Matéria incorporada em 22/04/2024 12:13:52, sob protocolo nº 135/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12/2024
    Em Tramitação

    Institui e acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Festa da Cultura Japonesa”

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 120/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Expediente
    Situação em 10/04/2024 14:13:38: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/03/2024 16:14:20. Matéria incorporada em 10/04/2024 14:13:38, sob protocolo nº 120/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2/2024
    Em Tramitação

    (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os Jogos Escolares Municipais no âmbito do município de Caraguatatuba).

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 8/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 16:02:04: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2024
    Em Tramitação

    Revoga o inciso II do artigo 1º da Lei nº 2.702/2024.

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 5/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Expediente
    Situação em 30/01/2024 16:01:25: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/01/2024 16:37:07. Matéria incorporada em 30/01/2024 16:01:25, sob protocolo nº 5/2024

    Texto Integral