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Altera o Art.1º da Lei Municipal 2.036 para corrigir a localização correta da Rua Argemiro Alves da Silva, localizada no Portal Patrimônio, bairro Massaguaçu.

Autoria: Celso Pereira

Data de Apresentação: 29/11/2021

Protocolo: 903/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 09/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Instituir no município de caraguatatuba o dia municipal de consientização e infrentamentos a Fibromialgia, como filas e vagas de estacionamento preferencial.

Autoria: Celso Pereira

Data de Apresentação: 13/09/2021

Protocolo: 612/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2023 14:47:46: Proposição arquivada

Venho atravez deste pedir a a adequação na Lei 1426 de 9 de julho de 1987 , principalmente no artigo 15 no paragrafo 1 e em outros artigos se for o caso. Lei esta que diciplina o comercio ambulante.

Autoria: Celso Pereira

Data de Apresentação: 23/08/2021

Protocolo: 522/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

Dispõem sobre a obrigatoriedade de identificação dos funcionarios terceirizado por cracha e uniforme que prestam serviços a prefeitura.

Autoria: Celso Pereira

Data de Apresentação: 18/05/2021

Protocolo: 337/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 19/05/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 03/06/2021)

Dispõem sobre a obrigatoriedade de identificação dos carros com locação na prefeitura a serviço do município, além da identificação dos funcionários terceirizados por crachá e uniforme a serviço da prefeitura.

Autoria: Celso Pereira

Data de Apresentação: 03/05/2021

Protocolo: 231/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 04/05/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 19/05/2021)