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  • Projeto de Lei nº 81/2021

    Denomina de Rua NEDINA LOPES FARIA a Rua Três , Loteamento Rio Marinas bairro Morro do Algodão

    Autoria: Aurimar Mansano
    Data de Apresentação: 23/11/2021
    Protocolo: 871/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 25/11/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 10/12/2021)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2021

    Denomina de “RUA AMADEU MARINI", a RUA R2, que se inicia na Avenida Andradina Garcia dos Reis e termina na Avenida Inácio Batistade Faria, do loteamento “Balneário Recanto do Sol”

    Autoria: Aurimar Mansano
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 353/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/06/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 24/06/2021)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2021

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sitio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas , exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede publica de saúde em nosso município

    Autoria: Aurimar Mansano
    Data de Apresentação: 17/05/2021
    Protocolo: 326/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    ARQUIVADO a pedido do autor, por estar em duplicidade com o PROJETO DE LEI Nº 19/21.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2021

    Determina que a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou pessoas com deficiência, pelos laboratórios conveniados com o município, seja obrigatoriamente feita em domicílio, quando solicitada.

    Autoria: Aurimar Mansano
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Protocolo: 179/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2023 14:47:46: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 19/2021

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames, e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde em nosso município

    Autoria: Aurimar Mansano
    Data de Apresentação: 30/03/2021
    Protocolo: 122/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa
    Situação em 04/05/2021 00:00:00: Adiada discussão e votação
    Texto Integral