Pesquisa de Matérias

"Institui no Âmbito do Município de Caraguatatuba a campanha "Setembro Verde" mês oficial da inclusão social da pessoa com deficiência física.

Autoria: Gil Oliveira

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 602/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 16/09/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de estacionamentos de bicicletas em locais com maior frequência de pessoas

Autoria: Gil Oliveira

Data de Apresentação: 02/09/2021

Protocolo: 579/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 16/09/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

Titulo de Utilidade Pública para a entidade "PAVAO - PREVENINDO A AIDS E VIVENDO COM AMOR E OTIMISMO"

Autoria: Gil Oliveira

Data de Apresentação: 24/08/2021

Protocolo: 530/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder o desconto progressivo aos comerciantes , prestadores de serviços ou empresários , autuados e multados por infrações sanitárias às normas estabelecidas pelo Município para o combate à proliferação do CVID- 19 e dá outas providências.

Autoria: Gil Oliveira

Data de Apresentação: 21/06/2021

Protocolo: 396/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 23/06/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 07/07/2021)