Pesquisa de Matérias

Autoriza o Poder Executivo a Declarar de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social (IDGT)

Autoria: Vera Morais

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 844/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 17/11/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 31/01/2022)

Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências

Autoria: Vera Morais

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 840/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 19/11/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 31/01/2022)

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Tempo de Despertar", que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.

Autoria: Vera Morais

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 587/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 16/09/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico