Pesquisa de Matérias

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caraguatatuba.

Autoria: Tato Aguilar

Data de Apresentação: 14/12/2021

Protocolo: 946/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 15/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Nomeia a Pista de Skate de Caraguatatuba com o nome Pedro Henrique Amorim Cruz (Pedrinho Backflip)

Autoria: Tato Aguilar

Data de Apresentação: 09/11/2021

Protocolo: 821/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 10/11/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

Autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a Associação de Arte e Cultura de Caraguatatuba

Autoria: Tato Aguilar

Data de Apresentação: 26/10/2021

Protocolo: 786/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 28/10/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

Proíbe comércio de veículos automotores em logradouros públicos.

Autoria: Tato Aguilar

Data de Apresentação: 13/10/2021

Protocolo: 740/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 20/10/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 05/11/2021)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias disponibilizarem Dispensadores de Álcool Gel antisséptico 70% (setenta por cento) em todos os caixas eletrônicos (autoatendimento) das agências bancárias do Município.

Autoria: Tato Aguilar

Data de Apresentação: 02/09/2021

Protocolo: 577/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 16/09/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

Nomeia a Quadra da Ponte Seca como Quadra Esportiva Benedito Hermenegildo Macedo

Autoria: Tato Aguilar

Data de Apresentação: 25/08/2021

Protocolo: 537/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Nomeia a Praça localizada na Rua Placedina Ferreira dos Santos, quadra IV, bairro Sitio Jaqueiras, cadastrado por meio da inscrição nº 09.104.010 com a seguinte nomeação: Praça Maria de Fátima Santana (Fafá)

Autoria: Tato Aguilar

Data de Apresentação: 03/05/2021

Protocolo: 232/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 21/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Revogação da lei 2452/2018

Autoria: Tato Aguilar

Data de Apresentação: 01/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada