Tramitação de Matérias

Tipo de Matéria Emenda Indicação Moção Processo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Recurso Requerimento Substitutivo Veto

Ano da Matéria 2024 2023 2022 2021 2020 2019

Prazo de Tramitação

Autoria Todas Jair Araújo da Silva Aguinaldo Butiá Antônio Carlos da Silva Junior Aurimar Mansano Bigode Carlinhos da Farmácia Ceará Celso Pereira Chick Show China Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos Comissão de Segurança e Meio Ambiente Cristian Alves de Godoi Cristian Bota Dé Construtor De Paula Dennis Guerra Duda Silva Fernando Cuiu Flávio Nishiyama Gil Oliveira Iniciativa Popular Marcelo Lanzellotte Pereira Marcos Kinkas Mesa Diretora Prefeito Municipal Salete Tato Aguilar Vandinho Vera Morais Vilma

Localização Todas Arquivo Assessoria Jurídico Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos Comissão de Segurança e Meio Ambiente Comissões Permanentes Expediente Externo - Executivo Mesa Diretora Plenário Protocolo Setor Legislativo

Situação Todas ADIADA - Adiada discussão e votação AGAUTOGR - Aguardando assinatura do autógrafo AGMENSVET - Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia AGPARECER - Aguardando emissão de parecer da comissão AGPROMNOR - Aguardando promulgação da norma jurídica AGPROMVET - Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado ANEXADA - Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. APRESENT - Proposição apresentada em Plenário APROV1TUR - Proposição aprovada em 1º turno APROVADA - Proposição aprovada ARQUIVADA - Proposição arquivada AUTUAPAUTA - Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta DESARQUIV - Proposição desarquivada pelo Autor DESPACHADA - Indicação despachada ao Executivo DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões DOC - Documento anexado EME - Emenda apresentada EXE - Encaminhamento ao Executivo INCLEXP - Incluído na pauta do expediente INCLORDIA - Proposição inclusa na ordem do dia LEIVETPAR - Transformada em lei com veto parcial MANUTVETO - Parecer pelo manutenção do veto NORMPROMUL - Norma promulgada PAR - Parecer de Comissão apresentado PARECCONTR - Parecer contrário da comissão de mérito PARECERARQ - Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição PARECERFAV - Parecer favorável da comissão PAREUCONJ - Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes PARFAVCCJ - Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça PARFAVCFO - Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento PARJUR - Solicita parecer jurídico PARJURID - Encaminha parecer jurídico PREJUD - Proposição prejudicada PROMULVETO - Veto total ou parcial promulgado PRT - Recebimento no Protocolo RECEXE - Recebimento no Executivo REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário REJEIVETO - Parecer pela rejeição do veto RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor RETORDIA - Proposição retirada da Ordem do Dia. SUB - Substitutivo apresentado VETODISTR - Veto distribuido para emissão de parecer VETOLIDO - Veto sobre a proposição lido em sessão plenária VETOMANT - Veto sobre a proposição mantido VETOORDIA - Veto incluso na ordem do dia VETOPAUTA - Veto autuado e incluso em pauta VETOREJEI - Veto sobre a proposição rejeitado VETOTOTAL - Proposição com veto total

Texto do Despacho