Lei Ordinária nº 415, de 04/10/1961

DOA TERRENO PARA NELE SER CONSTRUÍDA UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NA FORMA DE UMA CASA DE VERANEIO PARA ALUNOS.

Texto Original

Data de Promulgação: 04/10/1961

Assunto:

Situação:

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 626 de 31/12/1966 - ALTERA O ARTIGO 1O E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 415/1961 - DOA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE COLÔNIA DE FÉRIAS.
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