Lei Ordinária nº 1922, de 25/03/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA EMEF PROFª MARIA MORAES DE OLIVEIRA

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 25/03/2011

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: Órgão Executivo

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 1934 de 04/05/2011 - ALTERA A PARTE FINAL DO ART. 1º DA LEI Nº 1.922/11, PARA CORREÇÃO DE ENDEREÇO
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