Lei Ordinária nº 1352, de 05/02/2007

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 05/02/2007

Assunto:

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: Poder Executivo

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 1971 de 26/09/2011 - ACRESCENTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DE SANTO ANTONIO
Alterada pela Lei Ordinária nº 1998 de 16/12/2011 - INSTITUI O SHOW PIROTÉCNICO DE RÉVEILLON E ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Alterada pela Lei Ordinária nº 2238 de 25/06/2015 - INSTITUI E ACRESCENTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O O BAILE POPULAR DE CARNAVAL NAS REGIÕES NORTE E SUL, NO MUNICÍPIO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 2432 de 06/09/2018 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.352 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA."
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