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  • Moção nº 95/2021

    MOÇÃO DE APOIO PARA REAJUSTE SALARIAL DAS CARREIRAS DE POLICIAIS PAULISTAS (POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS , POLICIAIS CIENTÍFICOS E POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Autoria: Gil Oliveira
    Data de Apresentação: 10/12/2021
    Protocolo: 936/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 15/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral

  • Moção nº 80/2021

    A CÂMARA MUNICIPAL repudia o DER-Departamento de Estradas de Rodagens pela falta de manutenção da via pública em toda extensão da SP-055 na cidade de Caraguatatuba.

    Autoria: Gil Oliveira
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 781/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 28/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral

  • Moção nº 71/2021

    A Câmara Municipal congratula os deficientes físicos, em virtude da comemoração do Dia do Deficiente Físico, comemorado em 11 de Outubro.

    Autoria: Gil Oliveira
    Data de Apresentação: 30/09/2021
    Protocolo: 696/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 07/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral

  • Moção nº 62/2021

    A CÂMARA MUNICIPAL congratula com a Apae de Caraguatatuba, em virtude do mês oficial da inclusão social da pessoa com deficiência física (Setembro Verde)

    Autoria: Gil Oliveira
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 601/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 16/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral

  • Moção nº 51/2021

    A CÂMARA MUNICIPAL vem, na forma regimental, inserir na ata dos trabalhos desta egrégia Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo “Dia do Corretor de imóveis” comemorado em 27 de Agosto

    Autoria: Gil Oliveira
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Protocolo: 533/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 25/08/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral