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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
    Em Tramitação

    (Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor SEHE SATO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.)

    Autoria: Dé Construtor
    Data de Apresentação: 07/05/2024
    Protocolo: 199/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2025 14:18:42: Proposição apresentada em Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024

    (Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor SEHE SATO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.)

    Autoria: Dé Construtor
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 134/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2024 17:11:18: Proposição arquivada

    Erro no projeto - arquivada pelo autor - refeito pelo Proj Decreto Legisl 12/24

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Mérito Cultural ao Sr. Paulo Sergio conhecido como “Mestre Angolinha” pelos relevantes serviços prestados à cultura em nosso município de Caraguatatuba.

    Autoria: Dé Construtor
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 67/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2025 14:18:42: Proposição apresentada em Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
    Em Tramitação

    (Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO NÓBREGA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.)

    Autoria: Dé Construtor
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 9/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 16:02:33: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral