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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de Título de “GRATIDÃO CAIÇARA” ao Ilmo. Sr. Sergio Augusto Ricardo dos Santos

    Autoria: Gil Oliveira
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Protocolo: 686/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023
    Em Tramitação

    (Concede o Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilmo. Senhor Rafael Bom Pastor de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao Município)

    Autoria: Gil Oliveira
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 667/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral