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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023
    Em Tramitação

    Concessão de Título de Gratidão Caiçara ao ilustríssimo Senhor Airton Ricardo Pimenta Santana, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

    Autoria: Dé Construtor
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 619/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023
    Em Tramitação

    (Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense à Ilustríssima Senhora RENATA ABREU, pelos relevantes serviços prestados ao Município.)

    Autoria: Dé Construtor
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 529/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023
    Em Tramitação

    (Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor CLAUDEMIR ANTUNES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município.)

    Autoria: Dé Construtor
    Data de Apresentação: 12/05/2023
    Protocolo: 270/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Mesa Diretora
    Situação em 22/05/2023 15:52:12: Proposição aprovada
    Texto Integral