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  • Requerimento nº 506/2021

    Requer do Poder Executivo informações referentes ao estudo de reconhecimento da apuração do direito ao adicional de insalubridade aos fisioterapeutas ocupacionais servidores do município de Caraguatatuba-SP.

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 841/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 19/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 245/2021

    Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem informações sobre a recuperação da Orla do Massaguaçu na comarca de Caraguatatuba-SP.

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 14/05/2021
    Protocolo: 309/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 07/07/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 68/2021

    Requer ao Poder Executivo Informações sobre a possibilidade de implantação de medicina alternativa junto aos servidores do município de Caraguatatuba-SP.

    Autoria: Tato Aguilar
    Data de Apresentação: 23/03/2021
    Protocolo: 39/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 23/03/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral