Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 6 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 72/2023
    Em Tramitação

    Proibe a oferta de alimentos embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e da outras providências.

    Autoria: Cristian Bota
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 660/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:59:50: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2023
    Em Tramitação

    Altera o artigo 1º da lei municipal 2.227/2015 que dispoe sobre o desembarque de passageiros do transporte coletivo de nossa cidade.

    Autoria: Cristian Bota
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 637/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 47/2023
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Cristian Bota
    Data de Apresentação: 15/08/2023
    Protocolo: 452/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 15:49:32: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2023
    Em Tramitação

    Determina a disponibilidade de cadeira de rodas para pessoas com deficiência e idosos nas agências bancárias situadas no município de Caraguatatuba

    Autoria: Cristian Bota
    Data de Apresentação: 05/06/2023
    Protocolo: 324/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa
    Situação em 07/06/2023 13:37:12: Solicita parecer jurídico (Prazo: 15/06/2023)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Força e Esperança

    Autoria: Cristian Bota
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Protocolo: 296/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa
    Situação em 07/06/2023 13:56:00: Solicita parecer jurídico (Prazo: 01/06/2023)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 20/2023
    Em Tramitação

    Institui a Semana Municipal do Hip Hop no Município de Caraguatatuba e dá outras providências.

    Autoria: Cristian Bota
    Data de Apresentação: 12/05/2023
    Protocolo: 269/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Lei
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 28/06/2023 12:41:34: Proposição aprovada
    Texto Integral