Pesquisa de Matérias

Institui a semana de incentivo ao ciclismo no município de Caraguatatuba e dá outras providências

Autoria: Dé Construtor

Data de Apresentação: 10/09/2021

Protocolo: 607/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 16/09/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

Dispõe sobre a instalação de Pipódromos no município de Caraguatatuba e dá outras providências.

Autoria: Dé Construtor

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 589/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa

Situação em 16/09/2021 00:00:00: Solicita parecer jurídico

Suporte psicológico aos alunos da rede municipal durante a pandemia.

Autoria: Dé Construtor

Data de Apresentação: 13/05/2021

Protocolo: 299/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 18/05/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 03/06/2021)

Dispõe sobre a criação do Cartão de Vacina Digital e dá outras providências.

Autoria: Dé Construtor

Data de Apresentação: 03/05/2021

Protocolo: 228/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 2/2021

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 04/05/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 19/05/2021)