Projeto de Lei nº 30/2025

(Autoriza o Poder Executivo utilizar carros de som visando a conscientização da população sobre o descarte irregular de lixo e suas penalidades, e dá outras providências).

Autoria: Maurilio Moreira

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/05/2025

Proposição Eletrônica: P1888744361/4125

Protocolo: 466/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 26/05/2025 12:42:28 - Assessoria Jurídico Legislativa - Solicita parecer jurídico

  • 26/05/2025 12:42:28
    Solicita parecer jurídico
    Origem: Expediente
    Destino: Assessoria Jurídico Legislativa
  • 16/05/2025 16:10:10
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/03/2025 14:04:07. Matéria incorporada em 16/05/2025 16:10:10, sob protocolo nº 466/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Expediente