Projeto de Lei nº 27/2023

Autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Força e Esperança

Autoria: Cristian Bota

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/05/2023

Proposição Eletrônica: P317722647/2570

Protocolo: 296/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 07/06/2023 13:56:00 - Assessoria Jurídico Legislativa - Solicita parecer jurídico - Prazo: 01/06/2023

  • 07/06/2023 13:56:00
    Solicita parecer jurídico
    Origem: Expediente
    Destino: Assessoria Jurídico Legislativa
  • 29/05/2023 13:14:30
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/05/2023 15:15:56. Matéria incorporada em 29/05/2023 13:14:30, sob protocolo nº 296/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Expediente
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