Projeto de Resolução nº 5/2023

Altera o parágrafo único do artigo 3º da Resolução de nº 193/2015 que institui o Título de Mérito Cultural

Autoria: Cristian Bota

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/04/2023

Proposição Eletrônica: P366841659/2374

Protocolo: 179/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 25/04/2023 13:24:10 - Assessoria Jurídico Legislativa - Solicita parecer jurídico

  • 25/04/2023 13:24:10
    Solicita parecer jurídico
    Origem: Expediente
    Destino: Assessoria Jurídico Legislativa
  • 17/04/2023 16:25:08
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/04/2023 14:35:03. Matéria incorporada em 17/04/2023 16:25:08, sob protocolo nº 179/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Expediente
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