Projeto de Lei nº 4/2025

(Institui e acrescenta no calendário de eventos do Município de Caraguatatuba a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, a ser realizada anualmente no primeiro domingo do mês de fevereiro).

Autoria: Antônio Carlos da Silva Junior

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2025

Proposição Eletrônica: M1737656049/3800

Protocolo: 70/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/02/2025 16:06:14 - Assessoria Jurídico Legislativa - Solicita parecer jurídico

  • 21/02/2025 16:06:14
    Solicita parecer jurídico
    Origem: Expediente
    Destino: Assessoria Jurídico Legislativa
  • 17/02/2025 12:40:11
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 07/02/2025 18:14:49. Matéria incorporada em 17/02/2025 12:40:11, sob protocolo nº 70/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Expediente