https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/sapl_documentos/props_sagl/logo_casa.gif https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia pt-BR 10 Requer do Poder Executivo cópia integral do processo que liberou o Alvará do estacionamento ao lado do Hospital Regional, referente aos veículos com destino ao retroporto, na área da Fazenda Serramar https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3868 https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3868 Requerimento 2025/11/04 00:00:00 GMT+0 Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realização de pintura da ciclovia paralela à Avenida Emiliano Campidelli, no trecho que liga os bairros Casa Branca e Olaria, em Caraguatatuba/SP. https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3784 https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3784 Requerimento 2025/10/08 00:00:00 GMT+0 Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de reforma da ponte existente na Rua José Garcia da Fonseca, localizada no bairro Alto do getuba, em Caraguatatuba/SP. https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3778 https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3778 Requerimento 2025/10/06 00:00:00 GMT+0 Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre os serviços de limpeza e roçada de mato na Rua José de Jesus, altura do nº 185 B, nas proximidades da Igreja Católica, no bairro Morro do Algodão, em Caraguatatuba/SP. https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3777 https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3777 Requerimento 2025/10/06 00:00:00 GMT+0 Requer informações do Executivo Municipal referentes às empresas que estão sendo implantadas no município com a atividade prevista no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 5211-7/01 – Armazéns Gerais (emissão de warrant), bem como sobre outras empresas análogas (área retroporto) que já estejam em fase de implantação https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3603 https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3603 Requerimento 2025/09/01 00:00:00 GMT+0 Requer informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de incluir as “Letras” e “Níveis” da faixa de vencimentos ao qual pertence cada servidor municipal, em seus respectivos Demonstrativos de Pagamento. https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3158 https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3158 Requerimento 2025/05/16 00:00:00 GMT+0 (Requer informações do Executivo Municipal sobre o pagamento da progressão e promoção aos servidores municipais). https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2978 https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2978 Requerimento 2025/03/31 00:00:00 GMT+0 Requer informações sobre a ocupação de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo, incluindo a quantidade de nomeações desde o início do mandato, a relação nominal dos ocupantes, suas respectivas lotações, a designação de servidores efetivos para tais cargos, os critérios adotados para as nomeações e o impacto financeiro na folha de pagamento. https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2869 https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2869 Requerimento 2025/03/10 00:00:00 GMT+0 "Requer informações do Executivo Municipal sobre a quantidade de Alvarás emitidas no ano de 2024 para Licença Ambulante". https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2846 https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2846 Requerimento 2025/03/07 00:00:00 GMT+0