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     <title>Matérias Legislativas - Câmara Municipal de Caraguatatuba</title>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia</link>
     <description>OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico</description>
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       <title>Atividade Legislativa - Câmara Municipal de Caraguatatuba</title>
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     <dc:language>pt-BR</dc:language>
     <ttl>10</ttl>
    
         <item>
     <title>Requerimento 436/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Requer informação ao  executivo  se está previsto no plano de obras do ano corrente o prolongamento de asfalto para Av Herman Pereira de Faria no Massaguaçu. Se  positivo ,qual a previsão de inicio e conclusão da Obra? caso negativo , qual o impedimento ?</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=848</link>
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                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/09/30 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 435/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Requer ao executivo informação se consta no plano de obras do munícipio para o ano corrente o prolongamento do asfalto para a Av Pedro Reginaldo da Costa no Bairro Golfinho .Se positivo, qual a previsão de inicio e conclusão da mesma? Se negativo , qual o impedimento ?</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=847</link>
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                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/09/30 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 434/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Requer informação ao executivo se está previsto no plano de obras do município para o corrente ano a construção de lombadas na rua Francisco Polilo Junior no bairro Morro do Algodão? Se positivo qual a previsão de inicio ? Se negativo qual o impedimento?</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=846</link>
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                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/09/30 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 311/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Solicito informação ao executivo referente ao prolongamento do asfalto na Alameda Castanheiros próximo ao numeral 143 no bairro Cidade Jardim . Tal solicitação se  da devido no ano passado teve inicio porem não houve termino ,  e esta acarretando problemas , pois quando estavam preparando a rua para o asfalto jogaram muitas pedras que acabam prejudicando no acesso e transito da rua.</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=576</link>
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                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/06/29 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 310/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>solicito ao executivo informação sobre o recapeamento e limpeza da rua Emilio Marcondes Ribas próximo ao numeral 114 no bairro do Perequê Mirim , essa solicitação se da devido uma obra grande executada por uma terceirizada n da Sabesp no ano de 2020, acarretando buracos enormes pela via toda .  </description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=575</link>
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                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/06/29 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 281/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Solicito informação ao executivo para implantação de um ponto de ônibus em frente a Paroquia Santa Terezinha localizada na Praça Padre Porfírio de Deus Filho numero 10 no bairro Martim de Sá.</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=538</link>
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                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/06/16 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 279/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>requer informação ao executivo para instalação de placas de conscientização sobre proibição de animais em praias de Caraguatatuba, Principalmente na praia Martim de Sá. </description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=530</link>
     <guid>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=530</guid>
                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/06/09 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 249/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Requer informação ao executivo sobre a possibilidade de criar dentro do aplicativo 156 , um canal direto a secretaria de Assistência Social , onde o munícipe consiga anexar documentos e suas reivindicações .  Solicito devido a dificuldade relatada aos munícipes e também para evitar aglomeração e filas dentro da secretaria devido a pandemia .  </description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=458</link>
     <guid>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=458</guid>
                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/05/17 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 236/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Requer informações referente ao prolongamento de bloquetes na Rua Oscarina Vaz Ferreira, Altura do n° 322 em diante.</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=441</link>
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                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/05/13 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 231/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Requer informações sobre a ligação de água e luz do loteamento Rio Marinas</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=432</link>
     <guid>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=432</guid>
                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/05/11 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 230/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Requer informações sobre a reforma do decks localizados na orla do rio Juqueriquere no bairro do Morro do Algodão</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=431</link>
     <guid>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=431</guid>
                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/05/11 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 215/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Requer informações do Poder Executivo referente ao convênio de alimentação com o Corpo de Bombeiro do nosso município.</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=401</link>
     <guid>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=401</guid>
                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/05/04 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 214/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>requer informações do Poder Executivo a possibilidade de instalação de contentores de velocidade (lombada) na entrada do bairro Canta Galo, justificamos a necessidade pois o trajeto é utilizado no percurso para postos de saúde, ponto de ônibus e escolas, e os veículos trajetam em alta velocidade.</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=400</link>
     <guid>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=400</guid>
                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/05/04 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 213/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Requer informações do Poder Executivo a possibilidade de um projeto de um auxílio para famílias carente ou em situações de desemprego na fase de retomada pós pandemia. Também com a ministração de cursos profissionalizante para a recolocação no mercado de trabalho.</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=399</link>
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                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/05/04 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 212/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Requer informações do Poder Executivo a possibilidade de criação de um parque linear para o bairro Morro do Algodão na altura do Clube Ilha Morena até próximo a rodovia. Justificamos a necessidade pois a Orla do Rio já possuí uma beleza natural, muito usada para pesca esportiva, caminhadas e passeio em família.</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=397</link>
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                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/05/04 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 211/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de uma parceria com a FUNDAC e Secretaria de Esporte para implantação de um CONTRA TURNO nas escolas municipais, com diversas atividades, instrutores esses emprestados pelo Fida.Justificamos que tal parceria não elevaria nenhum custo para o município e auxiliaria em um complemento na educação de alunos nessa faixa etária.</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=396</link>
     <guid>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=396</guid>
                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/05/04 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 207/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Solicito informações sobre a demora ao atendimento ou resposta do serviço 156 na seguinte solicitação :
protocolo 30921 Rua Inacio Batista de Faria 2477  Assunto CAPINA o mesmo pedido foi solicitado no dia 13 de janeiro 2021 sem ser resolvido esta acarretando problemas como presença de cobras e ratos e muitos pernilongos . </description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=392</link>
     <guid>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=392</guid>
                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/05/04 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 34/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Requer informações do poder executivo sobre a possibilidade de anistia no IPTU até o período de 2020, pois toda população foi grandemente prejudicada pela crise econômica que se instalou durante esse período de pandemia. 
1- Solicitamos a gentileza caso seja negado, nos informar a justificativa, ou sendo positivo que nos dê uma data prevista para a abertura desse processo de anistia.</description>
     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=130</link>
     <guid>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=130</guid>
                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/03/04 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

      <item>
     <title>Requerimento 33/2021
                                                - Autoria: Fernando Augusto da Silva Ferreira
                                                  </title>
     <description>Requer informações  do poder executivo sobre a possibilidade de anistia multas aplicadas pelo munícipio a comerciantes que descumpriram normas de restrição, impostas por decreto durante a pandemia. Os mesmos em forma de desespero ao ver os salários de seus funcionários ou até mesmo no acumulo de seus estoques acabaram descumprindo algumas regras.
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     <link>https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=129</link>
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                                      <category>Requerimento</category>
     <pubDate>2021/03/04 00:00:00 GMT+0</pubDate>
     </item>

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