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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2025
    Em Tramitação

    (Dispõe sobre a concessão DE TÍTULO DE CIDADÃO CARAGUATATUBENSE ao Deputado Estadual Sr. PAULO CORRÊA JR. pelos relevantes serviços prestados ao Município).

    Autoria: Bigode
    Data de Apresentação: 08/09/2025
    Protocolo: 921/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa
    Situação em 11/09/2025 12:32:27: Solicita parecer jurídico
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025
    Em Tramitação

    "Concede o Título de Cidadão Caraguatatubense à Sra. MARCIA DENISE GUSMÃO COELHO pelos relevantes serviços prestados ao Município."

    Autoria: Bigode
    Data de Apresentação: 11/08/2025
    Protocolo: 846/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Jurídico Legislativa
    Situação em 13/08/2025 14:58:03: Solicita parecer jurídico
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025
    Em Tramitação

    Concede o Título de Gratidão Caiçara à Ilma. Sra. Dinamara Adolfo de Paula, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município.

    Autoria: Bigode
    Data de Apresentação: 01/04/2025
    Protocolo: 294/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 02/04/2025 13:48:39: Proposição aprovada
    Texto Integral