Pesquisa de Matérias

Requer do Poder Executivo cópia integral do processo que liberou o Alvará do estacionamento ao lado do Hospital Regional, referente aos veículos com destino ao retroporto, na área da Fazenda Serramar

Autoria: Bigode

Data de Apresentação: 04/11/2025

Protocolo: 1165/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta do requerimento

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 04/12/2025 12:42:10: Proposição aprovada

Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realização de pintura da ciclovia paralela à Avenida Emiliano Campidelli, no trecho que liga os bairros Casa Branca e Olaria, em Caraguatatuba/SP.

Autoria: Bigode

Data de Apresentação: 08/10/2025

Protocolo: 1081/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 24/11/2025 12:20:41: Proposição aprovada

Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de reforma da ponte existente na Rua José Garcia da Fonseca, localizada no bairro Alto do getuba, em Caraguatatuba/SP.

Autoria: Bigode

Data de Apresentação: 06/10/2025

Protocolo: 1075/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 23/10/2025 12:45:06: Proposição aprovada

Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre os serviços de limpeza e roçada de mato na Rua José de Jesus, altura do nº 185 B, nas proximidades da Igreja Católica, no bairro Morro do Algodão, em Caraguatatuba/SP.

Autoria: Bigode

Data de Apresentação: 06/10/2025

Protocolo: 1074/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 23/10/2025 12:45:06: Proposição aprovada

Requer informações do Executivo Municipal referentes às empresas que estão sendo implantadas no município com a atividade prevista no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 5211-7/01 – Armazéns Gerais (emissão de warrant), bem como sobre outras empresas análogas (área retroporto) que já estejam em fase de implantação

Autoria: Bigode

Data de Apresentação: 01/09/2025

Protocolo: 900/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 08/09/2025 15:30:56: Proposição aprovada

Requer informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de incluir as “Letras” e “Níveis” da faixa de vencimentos ao qual pertence cada servidor municipal, em seus respectivos Demonstrativos de Pagamento.

Autoria: Bigode

Data de Apresentação: 16/05/2025

Protocolo: 454/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 26/05/2025 12:40:08: Proposição aprovada

(Requer informações do Executivo Municipal sobre o pagamento da progressão e promoção aos servidores municipais).

Autoria: Bigode

Data de Apresentação: 31/03/2025

Protocolo: 274/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 02/04/2025 13:26:04: Proposição aprovada

Requer informações sobre a ocupação de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo, incluindo a quantidade de nomeações desde o início do mandato, a relação nominal dos ocupantes, suas respectivas lotações, a designação de servidores efetivos para tais cargos, os critérios adotados para as nomeações e o impacto financeiro na folha de pagamento.

Autoria: Bigode

Data de Apresentação: 10/03/2025

Protocolo: 166/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta requerimento

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 14/03/2025 12:50:41: Proposição aprovada

"Requer informações do Executivo Municipal sobre a quantidade de Alvarás emitidas no ano de 2024 para Licença Ambulante".

Autoria: Bigode

Data de Apresentação: 07/03/2025

Protocolo: 143/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta requerimento

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 14/03/2025 12:46:44: Proposição aprovada